Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

OAB é contra anistia de Dirceu

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.